Política de Privacidade

Última atualização: [[PREENCHER: data de vigência]]

Esta Política de Privacidade explica como a HM Play trata os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato com a nossa equipe. Ela foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Recomendamos a leitura completa deste documento. Em caso de dúvidas, utilize os canais indicados na seção “Encarregado e canal de contato”.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador, isto é, quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, é:

• Razão social: [[PREENCHER: razão social]]
• Nome fantasia: HM Play
• CNPJ: [[PREENCHER: CNPJ]]
• Endereço: [[PREENCHER: endereço completo]]

2. Quais dados pessoais coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Eles podem ser fornecidos diretamente por você ou coletados automaticamente durante a navegação.

2.1. Formulário de contato

Ao preencher o formulário de contato do site, você nos informa:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• conteúdo da mensagem enviada.

Pedimos que você não inclua na mensagem dados pessoais sensíveis (como informações de saúde, religião ou opinião política) nem dados de terceiros sem necessidade.

2.2. Contato pelo WhatsApp

Quando você fala com a HM Play pelo WhatsApp, temos acesso ao seu número de telefone, ao nome e à foto de perfil que você configurou no aplicativo e ao conteúdo das mensagens trocadas. O WhatsApp é um serviço operado por terceiro, com termos de uso e política de privacidade próprios, que regem o tratamento de dados realizado pela própria plataforma. Recomendamos que você consulte esses documentos diretamente no aplicativo.

2.3. Dados de navegação

Ao acessar o site, podem ser registrados automaticamente dados técnicos como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operacional e páginas visitadas. Parte desses registros é exigida pelo Marco Civil da Internet, como explicado na seção de retenção.

2.4. Cookies e ferramentas de análise

O site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, se habilitados, cookies de desempenho e análise ou de marketing, sempre de acordo com as suas preferências de consentimento. Os detalhes estão na Política de Cookies.

3. Para que usamos os dados

• Responder a mensagens, dúvidas e solicitações enviadas pelo formulário ou pelo WhatsApp.
• Prestar atendimento, informar condições dos planos e conduzir a contratação, quando solicitada por você.
• Garantir a segurança do site e prevenir fraudes e usos indevidos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a guarda de registros de acesso.
• Entender, de forma estatística, como o site é utilizado e melhorar o seu conteúdo, quando ferramentas de análise estiverem habilitadas e de acordo com o seu consentimento.
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

Não vendemos dados pessoais.

4. Bases legais do tratamento

Cada tratamento se apoia em uma das hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:

• Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V): para responder aos seus pedidos de informação e conduzir a contratação solicitada por você.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): por exemplo, a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança do site, prevenção de fraudes e respostas a contatos espontâneos, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
• Consentimento (art. 7º, I): para cookies não necessários, como os de análise e marketing, quando utilizados. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Com quem compartilhamos os dados

Os dados podem ser compartilhados somente na medida necessária para as finalidades desta política, com:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura do site, que armazenam as informações em seus servidores.
• Provedores de e-mail, quando utilizados para receber e responder mensagens do formulário.
• Provedores de ferramentas de análise e de marketing, quando utilizados e de acordo com o seu consentimento.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Esses fornecedores atuam, em regra, como operadores e devem tratar os dados de acordo com as nossas instruções e com a legislação aplicável. A relação atualizada de fornecedores pode ser solicitada pelo canal de contato desta política: [[PREENCHER: lista de fornecedores (hospedagem, e-mail, análise)]].

6. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores, como serviços de hospedagem, e-mail ou análise, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a transferência seguirá as hipóteses do art. 33 da LGPD e as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), adotando-se as salvaguardas cabíveis.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou obrigações legais:

• Registros de acesso ao site: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, ou por prazo maior quando houver requisição de autoridade.
• Mensagens de contato e atendimento: [[PREENCHER: prazo de retenção das mensagens de contato]].
• Dados relacionados a contratações: pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e ao exercício regular de direitos.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD.

8. Seus direitos como titular

O art. 18 da LGPD garante a você, mediante requisição, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação da ANPD e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção “Encarregado e canal de contato”. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, como medida de segurança. Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação, conforme o art. 46 da LGPD. Entre as medidas adotadas estão: [[PREENCHER: medidas de segurança adotadas — ex.: conexão HTTPS, controle de acesso, cópias de segurança]].

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências previstas no art. 48 da LGPD, incluindo a comunicação à ANPD e aos titulares afetados, quando cabível.

10. Crianças e adolescentes

Este site não é direcionado a crianças. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, observará o melhor interesse do titular e as regras do art. 14 da LGPD, incluindo o consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal no caso de crianças, quando essa for a base legal aplicável. Se você é responsável por uma criança e acredita que ela nos enviou dados pessoais, entre em contato para que possamos tomar as providências necessárias.

11. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para sites e serviços de terceiros, como o WhatsApp. Não controlamos as práticas de privacidade desses serviços, que possuem políticas próprias. Recomendamos a leitura dessas políticas antes de fornecer dados a eles.

12. Encarregado e canal de contato

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

• Encarregado (DPO): [[PREENCHER: nome do encarregado (DPO) ou canal]]
• E-mail: [[PREENCHER: e-mail para assuntos de privacidade]]
• WhatsApp: (82) 9936-5652

Você também pode acessar a nossa página de contato.

13. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nos nossos processos ou nas ferramentas utilizadas no site. A data da versão vigente fica indicada no início desta página. Recomendamos consultá-la periodicamente. Leia também os Termos de Uso e a Política de Cookies.